Entre séculos e fronteiras, um mesmo clamor por dignidade

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Violência contra a mulher: um clamor por dignidade e justiça

Onde a dignidade de uma mulher é ferida, ninguém pode permanecer indiferente. Reconhecer os diferentes rostos da violência é também um chamado ao cuidado, à justiça e ao compromisso de romper o silêncio.

Letícia Dantas
Jornalista e Pastoralista no Centro MAGIS Inaciano da Juventude

Ainda criança, em 1878, Bakhita teve sua liberdade tirada à força. Com a pressão que viveu, ela não lembrava nem o próprio nome, nem o nome dos pais. “Bakhita” foi o nome dado por seus raptores. Ela viveu boa parte da infância sendo tratada como mercadoria, passando de mão em mão, marcada com cortes na pele. Sobreviveu a tudo isso e, já jovem, conquistou sua liberdade, entregando então sua vida a serviço de Deus e do próximo. Benigna Cardoso, por sua vez, teve sua vida ceifada ainda na infância, em 1941, ao resistir a uma tentativa de estupro. A Menina Benigna era uma criança bondosa e generosa, que mantinha em seu coração a pureza e o amor de Jesus.

Poderíamos dizer que é loucura pensar que, séculos e décadas depois dessas histórias, mulheres ainda teriam sua liberdade tirada, perderiam a vida por se negar a permanecer com alguém ou sofreriam algum tipo de violência física ou sexual. Mas essa é, de fato, a realidade de milhões de mulheres ao redor do mundo. Segundo dados coletados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros da Organização das Nações Unidas (ONU), ao todo, 840 milhões de mulheres já sofreram violência física ou sexual ao longo da vida, uma em cada três mulheres no planeta. Esses dados cobrem apenas um recorte de 23 anos (2000 a 2023), entre 168 países.

A violência contra a mulher tem muitos rostos. Ela atravessa séculos, culturas e fronteiras, atingindo meninas, jovens, adultas e idosas de maneiras diferentes. Às vezes deixa marcas visíveis. Outras vezes, destrói em silêncio a liberdade e a esperança. Em todas essas formas, porém, há algo em comum: a dignidade da mulher é colocada em risco. É por isso que, neste mês de agosto, queremos retomar um diálogo que nunca pode ser deixado de lado: a violência contra a mulher.

Violência contra a mulher no Brasil: da lei à realidade

O Brasil conta hoje com dois marcos legais fundamentais no combate à violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em 2026, foi criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar, aquela praticada por pessoas com quem a mulher mantém ou manteve vínculo afetivo ou familiar. A Lei 13.104, de 2015, tipificou o feminicídio como crime, reconhecendo que matar uma mulher por sua condição de ser mulher é uma forma específica e extrema de violência de gênero.

Mas para prevenir, punir e erradicar algo, é preciso primeiro nomear o que se está combatendo. Foi por isso que a própria Lei Maria da Penha, em seu artigo 7º, definiu 6 tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial (qualquer conduta que prive a mulher de seus bens, documentos ou recursos econômicos), a violência moral (qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria) e a violência vicária (violência praticada contra pessoas próximas à mulher com o objetivo de atingi-la). 21,4 milhões de brasileiras foram vítimas de violência ao longo de 2025. Com uma média de 3 tipos de violências sofridas, sendo a psicológica a forma de violência mais vivenciada, geralmente como uma forma de diminuir e até destruir a autoestima das mulheres.

E quando falamos de feminicídio, nenhuma região do país está fora desse cenário. Entre 2021 e 2025, o Rio Grande do Sul concentrou 38,8% dos feminicídios do Sul; São Paulo, 41% do Sudeste, representando sozinho 17,2% do total nacional; Goiás respondeu por 33,9% do Centro-Oeste; a Bahia por 25,8% do Nordeste; e o Pará por 41,5% do Norte. Por trás de cada número há um perfil que se repete: 62,6% das vítimas é uma mulher negra, entre 30 e 49 anos, morta dentro de sua própria casa pelo companheiro ou ex-companheiro, em uma violência que raramente surge do nada, mas é o desfecho de uma trajetória de agressões, ameaças e pedidos de ajuda que o Estado, com frequência, não foi capaz de interromper a tempo.

Maria da Penha sobreviveu a duas tentativas de feminicídio cometidas por seu então marido, em 1983. No início, ele se mostrava cuidadoso e amável, mas, com o passar dos anos, tornou-se agressivo e intolerante com Penha e com as próprias filhas, chegando a tentar tirar a vida dela duas vezes. Mas, Maria da Penha nos lembra: “o silêncio fortalece o agressor, nunca a vítima”. Ela não se calou. Lutou mais de 19 anos por justiça. Sua história recorda que a violência nem sempre começa com um golpe ou uma ameaça explícita. Muitas vezes, se constrói no silêncio, no controle e na negação da dignidade do outro.

Se ainda falhamos em garantir às mulheres o direito mais básico, o de viver com dignidade, o que acontece quando grupos políticos decidem usar o poder do Estado para retirar delas todos os outros direitos?

Democracia também é proteção

Enquanto em muitos lugares essa violência acontece “em silêncio”, no Afeganistão tornou-se política de Estado, institucionalizada por meio de uma série de medidas que restringem os direitos e a participação das mulheres na vida pública. O Arquivo de Justiça do Afeganistão documenta, passo a passo, o que vem sendo retirado e vivido pelas mulheres desde a retomada do poder pelo Talibã, em agosto de 2021. Primeiro a educação. Depois o sustento. Depois o corpo. E em 2024, a própria voz.

Contudo, a retirada de direitos nem sempre acontece de forma tão explícita. Também pode começar em discursos aparentemente pequenos, quando passamos a legitimar ideias como “o lugar da mulher é dentro de casa cuidando do lar”, “mulher sem maternidade não é mulher”, “mulher não deveria ser empresária”, “mulher não deveria votar”, dentre vários outros pensamentos que estão tendo destaque nas redes sociais. Quando essas ideias ganham espaço, estamos dando brecha para um diálogo que deveria ser inquestionável e que durante anos foi luta de diversas mulheres no Brasil.

Uma destas mulheres foi a potiguar Nísia Floresta. Mesmo vivendo em um período (1810-1885) em que os direitos femininos eram profundamente restritos, Nísia cresceu em uma família que a possibilitou ter acesso à educação e fez dela uma ferramenta de transformação. Deu voz à emancipação feminina, à educação das mulheres, ao abolicionismo e à defesa dos direitos indígenas. Rompeu os limites da esfera privada e levou essas pautas para o espaço público, tornando mais visíveis lutas que já existiam, mas eram silenciadas, e questionando as estruturas que limitavam a liberdade e a dignidade humana.

Desde sua juventude, Nísia Floresta defendia que a mulher deveria ser livre para escolher os caminhos que deseja percorrer e os espaços que deseja ocupar. Hoje, embora a Constituição de 1988 assegure a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ainda travamos uma luta pela dignidade da mulher. E isso também passa pela democracia. Ao escolher aqueles que nos representarão, é nosso dever conhecer suas propostas e observar se suas ações e posições respeitam, de fato, não apenas a dignidade das mulheres, mas também a de todas as pessoas que necessitam de um olhar mais atento, especialmente as mais pobres e vulneráveis.

É justamente nesse cenário de disputas de ideias e de discursos que precisamos estar atentos ao que vem ganhando espaço, inclusive nas redes sociais. Diversos movimentos têm surgido deslegitimando a luta feminina construída ao longo dos últimos séculos. O Afeganistão está vivendo uma crise humanitária, marcada pela opressão de meninas e mulheres, e essa situação é um lembrete de que, quando alguns grupos extremistas assumem o poder, uma das primeiras atitudes pode ser a retirada de direitos básicos das mulheres. Direitos que, mesmo sendo garantidos por lei no Brasil, também podem ser feridos de diversas formas. Como, por exemplo, no debate sobre a necessidade de disponibilização de absorventes gratuitos para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade. Pode parecer um tema pequeno, mas, quando essa necessidade é colocada em questão e discutida majoritariamente por homens como algo desnecessário, isso já revela o quanto a dignidade da mulher ainda pode ser tratada como algo negociável.

Democracia também é proteção destes direitos. Democracia também é combate à violência contra mulher. Porque é justamente num regime democrático que a sociedade pode cobrar, fiscalizar e substituir quem governa, que a imprensa pode expor o que precisa ser exposto, e que nenhum grupo consegue impor, de uma só vez e sem prestar contas, a retirada de direitos de metade da população.

Um clamor que não pode ser ignorado 

Diante desta realidade, não nos cabe a indiferença. Para muitas destas situações o que nos resta hoje é fazer barulho, da forma que nós podemos. Um barulho consciente, responsável e comprometido com a vida das mulheres. Seja conversando e debatendo com os amigos e familiares ao nosso redor, seja através das redes sociais, seja apoiando iniciativas que acolhem mulheres que sofrem algum tipo de violência ou que procuram expor cada vez mais estas situações, seja denunciando.

Toda violência contra a mulher é, antes de tudo, uma negação da dignidade humana. E, se a espiritualidade inaciana nos ensina a buscar e encontrar Deus em todas as coisas, ela também nos desafia a reconhecer que nenhuma sociedade pode ser justa enquanto a vida e a liberdade das mulheres continuarem sendo violadas. Encontrar Deus em todas as coisas também significa encontrá-Lo nas mulheres que têm sua dignidade ferida, nas que vivem com medo e nas que esperam por justiça e acolhida.

A espiritualidade inaciana nos recorda, ainda, que não basta reconhecer a realidade: somos chamados a nos deixar interpelar por ela. Contemplativos na ação. O compromisso com a dignidade humana passa por olhar com atenção para aqueles que mais sofrem, aproximar-se de suas realidades e colocar-se a serviço da transformação. É uma experiência espiritual que nos convida a sair da indiferença e que experimenta Deus que se encarna na realidade das mulheres. Diante da violência contra a mulher, isso significa não fechar os olhos para aquilo que acontece ao nosso redor, não naturalizar comportamentos que diminuem ou controlam e não permitir que o sofrimento de tantas mulheres se torne apenas mais um dado.

E esse compromisso também é uma forma de viver a democracia. Ao longo deste texto, vimos que a proteção da dignidade das mulheres passa pelas leis, pelas políticas públicas e pelas instituições, mas não termina nelas. Uma democracia se fortalece quando seus cidadãos reconhecem os direitos uns dos outros e se posicionam diante daquilo que ameaça a vida, a liberdade e a dignidade. Escolher representantes comprometidos com os mais vulneráveis, acompanhar as decisões tomadas pelo poder público, participar dos debates e questionar discursos que relativizam direitos também são formas de cuidar da sociedade que queremos construir. Democracia não é apenas o direito de escolher quem governa. É também o compromisso cotidiano de não permitir que ninguém seja colocado à margem de seus direitos.

Talvez, diante de uma realidade tão grande, possamos nos perguntar o que, de fato, está ao alcance das nossas mãos. Nem sempre poderemos mudar uma estrutura inteira, interromper uma violência ou reparar uma injustiça. Mas, podemos escolher não alimentar o silêncio. Podemos escutar sem julgar, acolher sem culpabilizar, questionar aquilo que parece normal e ajudar a aproximar quem sofre dos caminhos de proteção e justiça. Pequenas atitudes não resolvem, sozinhas, um problema que é estrutural, porém, ajudam a construir uma cultura em que a violência não seja aceita, em que nenhuma mulher precise enfrentar o medo em solidão. Uma cultura constituída por espaços de vida e não de morte.

Por isso, fazemos um convite a você. A denúncia formal aos órgãos competentes é de extrema importância, contudo o cuidado começa antes: começa na atenção que damos no dia a dia, na escuta atenta às mulheres que estão ao nosso redor. A violência muitas vezes não deixa marcas físicas visíveis. Às vezes, aparece no medo, no silêncio, no isolamento, no controle e na perda pouco a pouco da liberdade. Se você conhece alguém que pode estar passando por algum tipo de violência, acolha, escute, ajude-a a atravessar esse caminho e a denunciar. Que a nossa resposta diante de qualquer forma de violência seja sempre a defesa da vida, da liberdade e da dignidade. Estes são os critérios de discernimento que nos convocam a agir de acordo com o projeto do Reino de Deus, um projeto que não se realiza plenamente enquanto qualquer mulher tiver sua dignidade violada.

Se precisar de mais informações sobre como realizar uma denúncia formal, disque 180.

Referências

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